O Drawback é um regime aduaneiro especial que permite a isenção ou suspensão de impostos na eimportação de insumos utilizados na produção de bens destinados à exportação. A princípio esse mecanismo tem o objetivo de aumentar a competitividade das empresas no mercado internacional, incentivando as exportações e facilitando a obtenção de matérias-primas ou componentes importados para a produção de produtos finais que serão posteriormente exportados.

O que é Drawback?

O drawback é um mecanismo aduaneiro que visa incentivar as exportações e aumentar a competitividade das empresas no mercado internacional. Além disso ele permite que as empresas obtenham a restituição total ou parcial dos impostos pagos sobre insumos utilizados na produção de bens destinados à exportação.  

Em resumo, quando uma empresa utiliza insumos importados ou adquire insumos no mercado interno que estão sujeitos a tributação, ela pode solicitar o drawback para obter a devolução dos impostos pagos sobre esses insumos, ou seja, isso reduz os custos de produção e torna os produtos mais competitivos no exterior.  

Quais as modalidades de Drawback?

Existem três modalidades de Drawback: isenção, suspensão e restituição de tributos. 

• Suspensão: em que os impostos são suspensos durante o processo produtivo; 
• Isenção: em que os impostos são isentos de pagamento; e
• Restituição: em que os impostos são pagos inicialmente e posteriormente restituídos. Cada modalidade possui requisitos específicos e procedimentos a serem seguidos.  

O Drawback é um instrumento importante para incentivar as exportações e fomentar a economia de um país, permitindo que as empresas reduzam custos e sejam mais competitivas no mercado global. Afinal empresas de diferentes setores podem utilizá-lo como parte de suas estratégias de comércio internacional, alguns setores mais comuns nos quais as empresas costumas utilizar o drawback incluem:  

• Setor manufatureiro, 
• Setor agrícola; 
• Setor de tecnologia; 
• Setor automotivo. 

Empresas de diversos setores que possuem operações de exportação e utilizam insumos sujeitos a tributação podem aplicar o Drawback, como ilustram esses exemplos.

É importante ressaltar que a elegibilidade para utilizar o Drawback pode variar de acordo com a legislação e regulamentação aduaneira de cada país.  

Vantagens de utilizar o Drawback

Vamos listar aqui quatro vantagens de utilizar o Drawback:

1. Redução de custos

O Drawback permite a recuperação total ou parcial dos impostos pagos sobre insumos utilizados na produção de bens exportáveis. Sendo assim isso resulta em uma redução significativa nos custos de produção, tornando os produtos mais competitivos no mercado internacional.  

2. Aumento da competitividade

Ao reduzir os custos de produção, o drawback aumenta a competitividade das empresas no mercado global. Nesse sentido, com preços mais atrativos, as empresas podem conquistar novos clientes e expandir sua participação em mercados internacionais.  

3. Estímulo às exportações

O drawback incentiva diretamente as exportações, condicionando seus benefícios à comprovação da exportação efetiva dos produtos. Visto que isso estimula as empresas a buscar novos mercados externos e aumentar suas vendas no exterior.  

4. Agilidade e flexibilidade

O Drawback oferece diferentes modalidades que se adequam às necessidades das empresas, isto é, seja pela suspensão, isenção ou restituição dos impostos, as empresas podem escolher a modalidade que melhor se encaixa em sua operação. 

Além disso, o processo de solicitação e obtenção do drawback pode ser ágil, permitindo que as empresas aproveitem os benefícios rapidamente.  

Em resumo, o drawback proporciona redução de custos, aumento da competitividade, estímulo às exportações e flexibilidade às empresas, tornando-se uma ferramenta valiosa para impulsionar o comércio internacional.