Utiliza-se o CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações, na emissão de notas fiscais, ou seja, para identificar a natureza da circulação da mercadoria constante na nota, realizar a prestação de serviços, ou operar o tipo da operação de transporte. 

Afinal, a empresa deve indicar esse código em todas as notas fiscais emitidas, e através dele, podemos analisar se haverá ou não imposto a recolher sobre a nota fiscal em questão.

Visto que, conseguimos diferenciar esses códigos, entre sendo de entradas ou saídas. Por exemplo, quatro dígitos compõem o código, e o primeiro dígito identifica o tipo de operação (entrada ou saída de mercadorias). 

Vamos analisar esses primeiros dígitos. 

Em primeiro lugar: CFOP de Entradas:  

• 1.000 – Entrada e/ou aquisição de serviços do Estado.
• 2.000 – Entrada e/ou aquisição de serviços de outros Estados.
• 3.000 – Entrada e/ou aquisição de serviços do Exterior.

Em segundo lugar: CFOP de Saídas: 

• 5.000 – Saídas e/ou aquisição de serviços para o Estado.
• 6.000 – Saídas e/ou aquisição de serviços para outros Estados.
• 7.000 – Saídas e/ou aquisição de serviços para o Exterior.

Podemos também considerar os agrupadores, para conseguir diferenciar melhor a que operação cada código se refere. 

Em terceiro lugar: Agrupadores – Entradas: 

• X.000 - Entrada ou aquisições de serviços;
• X.100 – Compras para industrialização, produção rural, comercialização ou prestação de serviços;
• X.150 – Transferências para industrialização, produção rural, comercialização ou prestação de serviços;
• X.200 – Devoluções de vendas de produção do estabelecimento, de produtos de terceiros ou anulações de valores;
• X.250 – Compras de Energia Elétrica;
• X.300 – Aquisições de serviços de comunicação;
• X.350 – Aquisições de Serviços de Transporte;
• X.400 – Entradas de Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária;
• X.450 – Sistemas de Integração;
• X.500 – Entradas de Mercadorias Remetidas para formação de lote ou com fim específico de exportação e eventuais devoluções;
• X.600 – Créditos e Ressarcimentos de ICMS;
• X.650 – Entradas de combustíveis, derivados ou não de petróleo e lubrificantes;
• X.900 – Outras entradas de mercadorias e aquisições de serviços.

 Agrupadores – Entradas: 

• X.000 – Saídas ou prestações de serviços para o Estado;
• X.100 – Vendas de produção própria ou de terceiros;
• X.150 – Transferências de produção própria ou de terceiros;
• X.200 – Devoluções de compras na industrialização, produção rural, comercialização ou anulações de valores;
• X.250 – Vendas de Energia Elétrica;
• X.300 – Prestações de Serviços de Comunicação;
• X.350 – Prestações de Serviços de Transporte;
• X.400 – Saídas de Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária;
• X.450 – Sistemas de Integração;
• X.500 – Remessa para formação de lote e com fim específico de exportação e eventuais devoluções;
• X.550 – Operações com Bens de Ativo Imobilizado e Materiais para uso ou Consumo;
• X.600 – Créditos e Ressarcimentos de ICMS;
• X.650 – Saídas de Combustíveis, Derivados ou não de petróleo e lubrificantes;
• X.900 – Outras saídas de mercadorias ou prestações de serviços.

Dúvidas ao emitir notas

Portanto, muitas empresas, no início tem bastante dúvida em qual código utilizar na emissão de suas notas. A contratação de um bom sistema emissor, pode ajudar muito nesse processo, pois ele já terá a planilha completa, e em alguns casos o próprio sistema já classifica qual código utilizar na emissão da nota. 

Assim sendo, para facilitar também, nesse processo de classificação, podemos analisar as notas de compra das mercadorias que estão sendo revendidas (no caso de revenda). Pois, no caso de fabricação, será necessário fazer uma análise do produto para tal classificação. 

Ao emitir uma nota, existe todo um conjunto de informações que devem se complementar, por exemplo, o CFOP e a natureza da operação. Por exemplo:  

Nota de devolução de mercadoria. 

Esses exemplos, bastante utilizados nas emissões de notas fiscais, ou seja, mostram que devemos seguir com coerência as informações da nota. Por exemplo, não podemos emitir uma nota de devolução utilizando um CFOP de Remessa para Industrialização e declarar a natureza da operação como uma Venda.

Perguntas frequentes:

Além do uso do CFOP nas notas fiscais, ele é utilizado em mais alguma operação? 

Em resumo, ele é utilizado na emissão de notas fiscais, conhecimentos de transporte, livros fiscais etc. 

Como consultar o CFOP para emissão da nota? 

Através da tabela CFOP, isto é, certifique-se que a tabela utilizada esta atualizada e é de confiança. Ainda assim, esteja sempre em contato com seu contador em caso de dúvidas, para evitar erros e transtornos ao emitir suas notas fiscais. 

Se eu emitir uma nota utilizando um CFOP incorreto, tenho como corrigir? 

A princípio sim, através da carta de correção você consegue corrigir o CFOP que foi informado indevidamente. Não esqueça de enviar a carta de correção para seu cliente e para seu contador, sempre que precisar emiti-la. 

Posso emitir uma nota de serviços e utilizar um CFOP? 

Pode sim! Algumas prefeituras não disponibilizam a emissão de notas de serviços por um sistema próprio, assim a empresa deve emitir suas notas por um sistema próprio, o mesmo utilizado na emissão de notas de vendas, neste caso você pode utilizar o CFOP - 5933 - Prestação de serviço tributado pelo ISSQN. E Seguir todas as orientações, necessárias para emissão dessa nota.

Em qual campo da nota fiscal devo informar esse código? 

Ele deve ser informado no mesmo campo das informações dos produtos, pode haver uma só nota com diversos produtos e cada um com um CFOP (mas claro que devem ser coerentes com a operação realizada). Já para a emissão de uma nota fiscal de comunicação e de transporte, por exemplo, haverá um campo específico para ser informado o CFOP. Não podendo emitir a nota com mais de um CFOP. 

Por que devemos classificar corretamente os produtos conforme essa tabela? 

Pois é através desse código que definimos as operações fiscais, se há ou não a incidência de imposto sobre aquela operação, e se ela gera ou não movimento de estoque ou financeiro da empresa. 

As tratativas de transportes são as mesmas para as demais operações? 

Sim! Visto que o primeiro algarismo indica se o destinatário da mercadoria a ser entregue é do mesmo estado do remente, e os três outros algarismos indicam informações sobre a operação realizada. Os serviços de transporte são divididos em algumas categorias. Vamos a alguns exemplos de CFOPs que devem ser utilizados nas operações de transportes: 

Nas operações de exportação de mercadorias, quais CFOPs devo utilizar? 

As operações de exportação, temos praticamente a mesma tratativa, mudamos apenas o primeiro algarismo. Por exemplo:

Tabela completa de CPOP

No site da fazenda você ou no link ao lado você consegue obter a tabela completa de CFOP.