Empreendedores que desejam transformar suas ideias e visões em realidade consideram a abertura de uma empresa um passo empolgante. No entanto, ao iniciar esse processo, eles frequentemente se deparam com uma série de termos e conceitos que podem parecer complexos à primeira vista. Então, para auxiliar nessa jornada, é essencial que esses empreendedores compreendam os principais termos relacionados à abertura de empresas.

Principais termos:

Denominação ou Razão Social

• Razão Social é o nome de registro da sua empresa. Também conhecido como Nome Comercial, Denominação Social ou Firma Empresarial, é o nome dado à pessoa jurídica, que consta em documentos legais, contratos e escrituras. Ao emitir uma nota fiscal esse é o nome que apresentará junto o seu CNPJ. 

CNPJ

• Ao pé da letra a sigla CNPJ significa Cadastro Nacional de Pessoal Jurídica, é um número de identificação da sua empresa perante os órgãos governamentais, poderíamos a grosso modo dizer que o CNPJ é o CPF da empresa.

Capital Social

• O capital social é o valor que os sócios investem no momento da abertura da empresa, a quantia necessária para o início das atividades.

CNAE

• CNAE ou, por extenso, Classificação Nacional de Atividades Econômicas, é uma forma de padronizar, em todo o território nacional, os códigos de atividades econômicas e os critérios de enquadramento usados pelos mais diversos órgãos da administração tributária do Brasil.

Tipo de empresa

• Empresário Individual (EI): Negócio de propriedade de uma única pessoa física, sem separação entre o patrimônio pessoal e empresarial.
• Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): Modalidade que permite a constituição de uma empresa com responsabilidade limitada, sem a necessidade de sócios (hoje conhecido como SLU).
• Sociedade Limitada (Ltda.): Empresa composta por dois ou mais sócios, com responsabilidade limitada ao capital investido.

Porte da empresa

• MEI: A sigla significa Microempreendedor Individual e escolhem essa modalidade empresas que faturam até R$ 81 mil por ano (até o ano passado esse valor era R$ 60 mil), e só podem ter um funcionário.
• ME: A sigla significa Micro Empresa e escolhem essa modalidade empresas que faturam até R$ 360 mil no ano. 
• EPP: A sigla significa Empresário de Pequeno Porte e optam por essa modalidade empresas que faturam até R$ 3,6 milhões. 

Por fim, a Tributação

• Simples Nacional: Modelo simplificado de tributação, pagando um único imposto chamado DAS.
• Lucro Presumido: Neste modelo se presume o lucro e paga uma alíquota fixa dos impostos, conforme o faturamento. 
• Lucro Real: Como o próprio nome já diz, os impostos são calculados conforme o lucro da empresa. também tem impostos que incidem sobre o faturamento. Via de regra empresas tributadas pelo simples nacional tem uma condição tributária diferenciada, porém é recomendado avaliar caso a caso.

Além dos principais termos, segue algumas perguntas mais frequentes, quando o assunto é, abrir empresa:

O que é um CNPJ e por que é necessário ao abrir uma empresa?

O CNPJ, ou Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, é um registro único que identifica uma empresa perante a Receita Federal. Contudo, é necessário para realizar atividades comerciais legalmente, abrir contas bancárias, emitir notas fiscais e cumprir obrigações fiscais.

Quais são os documentos necessários para registrar uma empresa?

Os documentos podem variar de acordo com o tipo de empresa e localização, mas geralmente incluem o contrato social, comprovante de endereço, documentos pessoais dos sócios, CNPJ e alvará de funcionamento.

O que é um alvará de funcionamento e por que é necessário?

O alvará de funcionamento é uma licença concedida pela prefeitura que autoriza a empresa a operar em determinado local. Assim, é necessário para cumprir regulamentações municipais e garantir a legalidade das atividades comerciais.

Afinal, o que é um contador e por que é importante tê-lo ao abrir uma empresa?

Um contador é um profissional especializado em questões contábeis, fiscais e financeiras. Todavia, é essencial tê-lo ao abrir uma empresa para garantir que todas as obrigações fiscais sejam cumpridas corretamente, além de auxiliar na gestão financeira e no planejamento tributário.

Então, medida que chegamos ao final deste guia, fica evidente que conhecer os principais termos relacionados à abertura de empresas é fundamental para tomar decisões informadas e bem-sucedidas nessa empreitada. Assim, a familiaridade com esses conceitos proporciona uma base sólida para lidar com os desafios e oportunidades que surgirão durante a criação e o crescimento do seu negócio. Portanto, ao se aventurar no mundo empresarial, lembre-se sempre de que o conhecimento desses termos é uma ferramenta valiosa que o ajudará a trilhar o caminho do sucesso empresarial com confiança e clareza.