Como um sócio comprova renda? Essa é uma pergunta muito frequente na vida dos empreendedores. Por isso hoje, trouxemos um artigo que vai explicar certinho como fazer essa comprovação perante os órgãos.

Na dinâmica do mundo empresarial, a comprovação de renda dos sócios é um aspecto crucial para diversas operações financeiras e legais. Compreender como um sócio comprova renda é vital não só para a gestão fiscal individual, mas também para a credibilidade e operações financeiras da empresa, como obtenção de créditos e investimentos.

Todo trabalhador precisa receber um salário certo? No caso dos trabalhadores eles recebem assegurados pelo regime do CLT. Contudo, no caso dos empresários, como fazem prestação de serviços para a sua própria empresa, eles recebem o que podemos chamar de pró-labore e essa retirada é de extrema importância, vamos entender o motivo.

Como definir o valor?

Ao definir o valor do pró-labore, é crucial considerar as responsabilidades do sócio na empresa, a capacidade financeira da empresa, as práticas salariais do mercado para funções similares, as obrigações fiscais e previdenciárias, e as necessidades pessoais dos sócios.

Os sócios devem tomar essa decisão juntos, com transparência e concordância mútua, e podem ajustar o valor periodicamente conforme a situação da empresa muda. É importante formalizar o valor definido, idealmente no contrato social ou em atas de reuniões dos sócios.

Afinal, o que é um pró-labore?

O pró-labore é uma remuneração destinada aos sócios ou administradores de uma empresa que atuam na gestão ou em atividades operacionais da mesma.

Quem tem direito a essa retirada?

Todos os sócios que trabalham na empresa, seja uma, duas, três pessoas ou mais. E por falar nisso, dentro do pró-labore, deverá ser feito o recolhimento da contribuição previdenciária (INSS) correspondente a 11% do valor retirado para que siga de forma correta a legislação.
Lembrando que se você não efetua essas retiradas com frequência, a qualquer momento o Fisco pode penalizar a sua empresa e você terá que recolher o valor do INSS de forma retroativa com correção de juros e multas.
Outra situação que temos é, o sócio não faz a retirada de pró-labore perante a Receita Federal, mas existe movimentações bancárias entre as contas da Pessoa Física e Pessoa Jurídica.
Nessa transação, contabilmente é reconhecida como distribuição de lucros, mas em todo caso, você sofrerá algum tipo de tributação sobre essas retiradas, sendo que a distribuição de lucros poderia ser isenta se fizesse de forma regular o pró-labore.
A distribuição de lucros deverá ser senta se seguir essas três regras básicas:

• Ter uma escrituração contábil válida;
• Não ter nenhum débito pendente perante os órgãos Federais, Municipais e Estaduais;
• Fazer retirada de pró-labore. Recomendamos que você faça o valor da retirada de forma correta e pague os impostos em dia e os recolha de acordo com o esperado.

Os sócios que são investidores não têm acesso a esse tipo de remuneração.

Quais são os impostos sobre essa operação?

Para as empresas optantes pelo Simples Nacional, a contribuição para o INSS é de 11%. Para empresas de Lucro Presumido e empresas enquadradas no Anexo IV do Simples Nacional, os valores vão além.
Nesses casos, também há a contribuição da cota patronal de mais 20% sobre a quantia do pró-labore. Sendo assim, o total de retenção soma 31%. Portanto, para um pró-labore a partir de R$2.300,00 haverá incidência de INSS e IRRF.

Qual comprovante que comprove a retirada pró-labore?

Outro detalhe diferente do regime CLT. O pró-labore não tem holerite diferente de um salário do colaborador.
Dessa forma, o contador deverá emitir uma declaração de pró-labore para comprovar a sua retirada.
Saber o que é pró-labore e como calculá-lo é tão importante quanto cuidar dos salários dos seus colaboradores.

Concluir a comprovação de renda para um sócio de empresa envolve uma compreensão clara dos mecanismos financeiros e documentação adequada. Este processo é essencial para garantir a transparência fiscal, cumprir com as exigências legais e facilitar transações financeiras como empréstimos e investimentos. Assim, a capacidade de comprovar renda de forma eficaz não apenas beneficia o sócio individualmente, mas também reforça a estabilidade e a integridade financeira da empresa como um todo.