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Responsabilidades dos sócios e acionistas: Saiba tudo aqui!

Por 
Leandro Batagin
 / 
4 min de leitura
Empreende Aqui Blog: Responsabilidades dos sócios e acionistas. Saiba tudo Aqui!

Os sócios e acionistas desempenham papéis diferentes nas empresas, dependendo do tipo de estrutura de propriedade. Ambos contribuem com capital e, em troca, possuem direitos e responsabilidades relacionados aos negócios. Como por exemplo: participação nos lucros, poder de decisão e responsabilidade limitada, dependendo do tipo de sociedade ou da estrutura acionária. 

A presença de sócios e acionistas é fundamental para o funcionamento e crescimento das empresas, bem como permitindo a distribuição de riscos e a captação de recursos financeiros.

Qual o papel do sócio?

Os sócios são proprietários de uma empresa por meio de um acordo de sociedade, portanto suas responsabilidades podem variar dependendo dos termos do contrato de sociedade, mas geralmente incluem:  

Investimento de capital

Os sócios são responsáveis por contribuir com capital para financiar as operações da empresa. Em outras palavras, eles podem fornecer dinheiro, bens ou outros ativos como parte de seu investimento.  

Tomada de decisões

Os sócios têm o direito e responsabilidade de participar das decisões estratégicas e operacionais da empresa. Ao passo que isso inclui votar em assuntos importantes, como a eleição de diretores ou a aprovação de mudanças nos estatutos sociais. 

Responsabilidade financeira

 Os sócios são responsáveis pelas obrigações financeiras da empresa até o limite de sua participação. 

Em outras palavras, eles podem ser pessoalmente responsáveis pelas dívidas e obrigações da empresa, dependendo da estrutura legal da sociedade.  

Responsabilidade fiduciária

 Os sócios têm o dever de agir no melhor interesse da empresa e de seus outros sócios. 

Eles devem agir de boa-fé, evitar conflitos de interesse e cumprir suas obrigações contratuais.  

Participação nos lucros e perdas

 Os sócios têm direito a compartilhar os lucros da empresa de acordo com sua participação no capital social. 

Da mesma forma, eles também podem ter que arcar com as perdas proporcionais ao seu investimento. 

Qual o papel do acionista?

Os acionistas são proprietários de ações de uma empresa de capital aberto. Suas responsabilidades são diferentes das dos sócios de uma empresa de sociedade limitada ou de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada.

As principais responsabilidades dos acionistas são:  

Investimento de capital

Os acionistas compram ações da empresa e investem seu capital nela. 

Eles podem comprar ou vender ações no mercado de capitais, mas sua responsabilidade está limitada ao valor que investiram na compra das ações.  

Participação em assembleias gerais

Além de participar de assembléias gerais, os acionistas votam em assuntos como a eleição de membros do conselho de administração, aprovação de demonstrações financeiras e políticas de dividendos.  

Recebimento de dividendos

Os acionistas têm direito a receber dividendos, que são pagamentos periódicos feitos pela empresa aos seus acionistas a partir dos lucros obtidos. 

O valor do dividendo é determinado pela política de dividendos da empresa e pela quantidade de ações detidas pelo acionista.  

Direito a informações

 Os acionistas têm o direito de receber informações relevantes sobre a empresa, como demonstrações financeiras, relatórios anuais e outros documentos que afetem seus interesses como acionistas. 

Em conclusão, os sócios e acionistas desempenham papéis fundamentais nas empresas, embora suas responsabilidades possam variar de acordo com o tipo de estrutura de propriedade adotada. 

Os sócios, em uma sociedade, contribuem com capital, participam das decisões e assumem responsabilidades financeiras e fiduciárias. 

Por outro lado, os acionistas, em uma empresa de capital aberto, investem capital na forma de ações, participam de assembleias gerais e têm direito a dividendos.  

Tanto os sócios quanto os acionistas têm a responsabilidade de agir no melhor interesse da empresa e de seus outros membros, seguindo as leis e regulamentações aplicáveis. 

Eles devem tomar decisões informadas, evitar conflitos de interesse e cumprir suas obrigações contratuais. 

Além disso, os sócios e acionistas desempenham um papel crucial no financiamento e no crescimento das empresas, contribuindo com capital e recursos necessários para impulsionar o sucesso e a sustentabilidade dos negócios.  

Portanto, a compreensão das responsabilidades dos sócios e acionistas é essencial para promover uma governança corporativa eficaz e garantir a prosperidade e o desenvolvimento das empresas a longo prazo. 

O trabalho conjunto e a colaboração entre esses atores são fundamentais para o crescimento e o alcance dos objetivos organizacionais, beneficiando tanto os investidores quanto o sucesso da empresa como um todo.  

Escrito por:
Leandro Batagin
Formado em contabilidade pela PUC-Campinas e MBA em Gestão de Negócios pela IBEMEC. Trabalhou por 10 anos em uma empresa de auditoria (BIG4), em 2017 fundou a Empreende Aqui.
Leandro Batagin
 : 

Ceo e Fundador da Empreende Aqui

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