Introdução

A abertura de uma empresa é um passo crucial para qualquer empreendedor. No entanto, o processo pode parecer complexo e burocrático. Com a recente implementação de medidas para simplificar a abertura de empresas no Brasil, é possível, assim, iniciar um negócio de forma mais rápida e eficiente. Portanto, neste guia, vamos explorar o processo de abertura de empresa simplificada, abordando os requisitos, etapas e benefícios desse novo modelo.

O Que é a Abertura de Empresa Simplificada?

A abertura de empresa simplificada é, portanto, um modelo que visa desburocratizar o processo de registro e legalização de novos negócios. Através de plataformas digitais e procedimentos mais rápidos, o governo busca, assim, incentivar o empreendedorismo, facilitando, dessa forma, a vida dos futuros empresários.

Vantagens da Abertura de Empresa Simplificada

Optar pela abertura de empresa simplificada oferece diversas vantagens:

1. Redução da Burocracia: Menos documentos e etapas para concluir o processo.
2. Rapidez no Registro: O registro da empresa pode acontecer em dias.
3. Economia de Custos: Menor necessidade de serviços de despachantes e advogados.
4. Facilidade de Acesso: O processo pode ser realizado de modo online, sem a obrigatoriedade de deslocamento.

Passo a Passo para a Abertura de Empresa Simplificada

Passo 1: Escolha da Natureza Jurídica

O primeiro passo é definir a natureza jurídica da empresa. Entre as opções disponíveis estão:

• Microempreendedor Individual (MEI)
• Sociedade Limitada (LTDA)
• Sociedade Anônima (SA)

Cada tipo possui suas particularidades e requisitos específicos, portanto, é importante escolher a que melhor se adapta ao seu negócio.

Passo 2: Definição do Nome Empresarial

O nome empresarial deve ser único e não pode ser semelhante a outros já registrados na Junta Comercial. Além disso, é importante verificar a disponibilidade do domínio na internet, caso você deseje ter um site para sua empresa.

Passo 3: Elaboração do Contrato Social

O contrato social é o documento que formaliza a constituição da empresa. Ele deve conter informações sobre os sócios, capital social, atividade econômica e outras especificações legais. Para MEI, o processo é ainda mais simplificado, pois não há necessidade de contrato social.

Passo 4: Registro na Junta Comercial

Com o contrato social pronto, o próximo passo é registrar a empresa na Junta Comercial do estado onde a empresa será sediada. Este registro pode ser feito online, através do portal da Junta Comercial, simplificando ainda mais o processo.

Passo 5: Obtenção do CNPJ

Após o registro na Junta Comercial, é necessário obter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal. Este processo também pode ser realizado online, através do portal da Receita Federal.

Passo 6: Inscrição Estadual e Municipal

Dependendo da atividade econômica, a empresa pode precisar de inscrição estadual (para comércio e indústria) ou municipal (para serviços). Estes registros são necessários para a emissão de notas fiscais e para a regularização perante os órgãos estaduais e municipais.

Passo 7: Alvará de Funcionamento

O alvará de funcionamento é a autorização para que a empresa possa operar legalmente. Ele é emitido pela prefeitura do município onde a empresa está localizada. A obtenção do alvará pode variar de acordo com a legislação municipal, mas o processo está se tornando cada vez mais simplificado.

Passo 8: Licenças e Autorizações Específicas

Algumas atividades econômicas exigem licenças e autorizações específicas, como vigilância sanitária, corpo de bombeiros, entre outras. Verifique quais são as exigências para o seu tipo de negócio e providencie as licenças necessárias.

Dicas para Facilitar a Abertura de Empresa Simplificada

1. Planejamento Antecipado: Organize toda a documentação necessária com antecedência para evitar atrasos.
2. Consulta Prévia: Utilize os serviços de consulta prévia das Juntas Comerciais para verificar a viabilidade do nome empresarial e da atividade econômica.
3. Apoio de Profissionais: Serviços de contadores e advogados podem facilitar o processo, garantindo que todos os requisitos legais sejam cumpridos.
4. Uso de Plataformas Digitais: Aproveite as plataformas digitais disponibilizadas pelo governo para realizar o registro e a legalização da empresa de forma mais rápida e eficiente.

Principais Desafios na Abertura de Empresa Simplificada

Mesmo com a simplificação, alguns desafios podem surgir durante o processo de abertura de empresa:

1. Escolha da Natureza Jurídica: Decidir qual a melhor forma jurídica para o seu negócio pode ser complexo e requer uma análise detalhada.
2. Cumprimento de Obrigações Legais: É fundamental estar atento a todas as obrigações legais e fiscais para evitar problemas futuros.
3. Obtenção de Licenças Específicas: Algumas atividades econômicas exigem licenças, cujo processo de obtenção pode demandar mais tempo.

Conclusão

A abertura de empresa simplificada é, portanto, uma excelente oportunidade para empreendedores que desejam iniciar um negócio de forma rápida e eficiente. Com menos burocracia e processos mais ágeis, é possível, assim, regularizar a empresa e começar a operar em pouco tempo. Seguindo as etapas e dicas apresentadas neste guia, você estará, dessa forma, preparado para enfrentar os desafios e aproveitar as vantagens deste novo modelo de abertura empresarial.

Na Empreende Aqui estamos prontos para ajudar sua empresa a crescer de forma sustentável e regular. Portanto, com nossos serviços de contabilidade online, você terá suporte especializado para todas as suas necessidades fiscais, permitindo que você foque no que realmente importa: o crescimento do seu negócio. Entre em contato conosco e descubra como podemos facilitar sua gestão contábil!