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Por Leandro Batagin / 9 min de leitura
Utiliza-se o CFOP – Código Fiscal de Operações e Prestações, na emissão de notas fiscais, ou seja, para identificar a natureza da circulação da mercadoria constante na nota, realizar a prestação de serviços, ou operar o tipo da operação de transporte.
Afinal, a empresa deve indicar esse código em todas as notas fiscais emitidas, e através dele, podemos analisar se haverá ou não imposto a recolher sobre a nota fiscal em questão.
Visto que, conseguimos diferenciar esses códigos, entre sendo de entradas ou saídas. Por exemplo, quatro dígitos compõem o código, e o primeiro dígito identifica o tipo de operação (entrada ou saída de mercadorias).
Vamos analisar esses primeiros dígitos.
Podemos também considerar os agrupadores, para conseguir diferenciar melhor a que operação cada código se refere.
Portanto, muitas empresas, no início tem bastante dúvida em qual código utilizar na emissão de suas notas. A contratação de um bom sistema emissor, pode ajudar muito nesse processo, pois ele já terá a planilha completa, e em alguns casos o próprio sistema já classifica qual código utilizar na emissão da nota.
Assim sendo, para facilitar também, nesse processo de classificação, podemos analisar as notas de compra das mercadorias que estão sendo revendidas (no caso de revenda). Pois, no caso de fabricação, será necessário fazer uma análise do produto para tal classificação.
Ao emitir uma nota, existe todo um conjunto de informações que devem se complementar, por exemplo, o CFOP e a natureza da operação. Por exemplo:
Nota de devolução de mercadoria.
CFOP | NATUREZA DA OPERAÇÃO |
CFOP 5202 – Devolução de compra para comercialização | Devolução de mercadoria. |
CFOP 5910 – Remessa em bonificação, doação ou brinde. | Remessa de Bonificação. |
CFOP 5102 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros. | Venda de Mercadoria. |
Esses exemplos, bastante utilizados nas emissões de notas fiscais, ou seja, mostram que devemos seguir com coerência as informações da nota. Por exemplo, não podemos emitir uma nota de devolução utilizando um CFOP de Remessa para Industrialização e declarar a natureza da operação como uma Venda.
Em resumo, ele é utilizado na emissão de notas fiscais, conhecimentos de transporte, livros fiscais etc.
Através da tabela CFOP, isto é, certifique-se que a tabela utilizada esta atualizada e é de confiança. Ainda assim, esteja sempre em contato com seu contador em caso de dúvidas, para evitar erros e transtornos ao emitir suas notas fiscais.
A princípio sim, através da carta de correção você consegue corrigir o CFOP que foi informado indevidamente. Não esqueça de enviar a carta de correção para seu cliente e para seu contador, sempre que precisar emiti-la.
Pode sim! Algumas prefeituras não disponibilizam a emissão de notas de serviços por um sistema próprio, assim a empresa deve emitir suas notas por um sistema próprio, o mesmo utilizado na emissão de notas de vendas, neste caso você pode utilizar o CFOP – 5933 – Prestação de serviço tributado pelo ISSQN. E Seguir todas as orientações, necessárias para emissão dessa nota.
Ele deve ser informado no mesmo campo das informações dos produtos, pode haver uma só nota com diversos produtos e cada um com um CFOP (mas claro que devem ser coerentes com a operação realizada). Já para a emissão de uma nota fiscal de comunicação e de transporte, por exemplo, haverá um campo específico para ser informado o CFOP. Não podendo emitir a nota com mais de um CFOP.
Pois é através desse código que definimos as operações fiscais, se há ou não a incidência de imposto sobre aquela operação, e se ela gera ou não movimento de estoque ou financeiro da empresa.
Sim! Visto que o primeiro algarismo indica se o destinatário da mercadoria a ser entregue é do mesmo estado do remente, e os três outros algarismos indicam informações sobre a operação realizada. Os serviços de transporte são divididos em algumas categorias. Vamos a alguns exemplos de CFOPs que devem ser utilizados nas operações de transportes:
ESTADUAIS | INTERESTADUAIS |
CFOP 5351 – Prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza | CFOP 6351 – Prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza |
CFOP 5352 – Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial | CFOP 6352 – Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial |
CFOP 5353 – Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial | CFOP 6353 – Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial |
CFOP 5354 – Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de prestador de serviço de comunicação | CFOP 6354 – Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de prestador de serviço de comunicação |
CFOP 5355 – Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica | CFOP 6355 – Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de geradora ou de distribuidora de energia elétrica |
CFOP 5356 – Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de produtor rural | CFOP 6356 – Prestação de serviço de transporte a estabelecimento de produtor rural |
CFOP 5357 – Prestação de serviço de transporte a não contribuinte | CFOP 6357 – Prestação de serviço de transporte a não contribuinte |
As operações de exportação, temos praticamente a mesma tratativa, mudamos apenas o primeiro algarismo. Por exemplo:
CFOP 7.101 – Venda de produção do estabelecimento |
CFOP 7.102 – Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
CFOP 7.127 – Venda de produção do estabelecimento sob o regime de Drawback |
CFOP 7.501 – Exportação de mercadoria recebida com fim específico de exportação |
CFOP 7.504 – Exportação de mercadoria que foi objeto de formação de lote de exportação |
CFOP 7.930 – Lançamento efetuado a título de devolução de bem cuja entrada tenha ocorrido sob o amparo de regime especial aduaneiro de admissão temporária |
7.949 – Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificado |
No site da fazenda você ou no link ao lado você consegue obter a tabela completa de CFOP.
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