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Como Ter CNPJ Gratuito: Veja na Empreende Aqui

Por Leandro Batagin / 7 min de leitura

Para abrir um negócio no Brasil, obter um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) é um passo essencial. O CNPJ é a identidade da sua empresa perante a Receita Federal, permitindo, portanto, que ela realize transações comerciais, abra contas bancárias empresariais e emita notas fiscais. Muitas pessoas acreditam que abrir um CNPJ é um processo caro e complicado, mas isso, entretanto, não é necessariamente verdade. Neste artigo, vamos mostrar detalhadamente como ter CNPJ gratuito e como a Empreende Aqui pode ajudar você nesse processo.

Por Que Ter um CNPJ?

Primeiramente, antes de explicar como obter um CNPJ gratuito, é importante entender por que ter um CNPJ é tão crucial para qualquer negócio. Com um CNPJ, sua empresa ganha credibilidade e pode, portanto, participar de várias atividades econômicas que exigem registro formal. Além disso, um CNPJ permite que você:

  • Emita Notas Fiscais: Legalize suas vendas e serviços, ganhando confiança dos clientes.
  • Abra Contas Bancárias Empresariais: Separe suas finanças pessoais das empresariais, o que facilita a gestão financeira.
  • Participe de Licitações: Empresas com CNPJ podem participar de licitações públicas, ampliando suas oportunidades de negócios.
  • Acesse Linhas de Crédito: Instituições financeiras oferecem linhas de crédito específicas para empresas.

Como Obter um CNPJ Gratuito?

Obter um CNPJ pode ser um processo simples e, caso contate nossos serviços, gratuito. A seguir, detalhamos o passo a passo para você abrir seu CNPJ sem custos adicionais, exceto pelas taxas governamentais.

1. Escolha a Natureza Jurídica

O primeiro passo para abrir um CNPJ é escolher a natureza jurídica da sua empresa. As opções mais comuns para pequenos empreendedores são:

  • MEI (Microempreendedor Individual): Ideal para empreendedores que faturam até R$ 81.000 por ano e não têm mais de um empregado.
  • ME (Microempresa): Para negócios que faturam até R$ 360.000 por ano.
  • EPP (Empresa de Pequeno Porte): Empresas com faturamento anual entre R$ 360.000 e R$ 4.800.000.

Para cada tipo de empresa, existem requisitos específicos e benefícios. Por exemplo, o MEI é a opção mais simples e barata, enquanto a ME e a EPP oferecem maior flexibilidade e potencial de crescimento.

2. Registro na Junta Comercial

Após escolher a natureza jurídica, o próximo passo é registrar a empresa na Junta Comercial do estado onde ela estará sediada. Esse registro é essencial, além de ser obrigatório, para a obtenção do CNPJ. Aqui, você precisará dos seguintes documentos:

  • Requerimento de Empresário: Preenchido e assinado.
  • Cópia do RG e CPF: Do titular da empresa.
  • Comprovante de Endereço: Da empresa e do titular.
  • Contrato Social: Para sociedades.

3. Elaboração do Contrato Social

O contrato social é um documento fundamental que formaliza a constituição da empresa. Ele deve incluir, portanto, informações detalhadas sobre os sócios, o capital social, a atividade econômica e outras especificações legais. Além disso, um contrato social bem elaborado previne problemas futuros e garante a clareza das responsabilidades e direitos dos sócios.

4. Solicitação do CNPJ na Receita Federal

Com o contrato social registrado na Junta Comercial, é necessário solicitar o CNPJ junto à Receita Federal. Esse processo pode ser realizado online, pelo portal da Receita Federal. Para isso, você precisará:

  • Acessar o site da Receita Federal.
  • Preencher o formulário de solicitação do CNPJ.
  • Enviar os documentos solicitados.

5. Inscrição Estadual e Municipal

Dependendo da atividade econômica da empresa, pode ser necessária a inscrição estadual (para comércio e indústria) ou municipal (para serviços). Essas inscrições são fundamentais para a emissão de notas fiscais e para a regularização perante os órgãos estaduais e municipais.

6. Alvarás e Licenças

Alguns tipos de negócios precisam de alvarás e licenças específicas para operar legalmente. Verifique junto à prefeitura e aos órgãos reguladores quais são os requisitos para o seu tipo de atividade. Esse passo é crucial para evitar multas e outras complicações legais.

7. Cadastro na Previdência Social

Mesmo que sua empresa não tenha funcionários, é importante realizar o cadastro na Previdência Social. Isso garante que você estará cumprindo todas as obrigações trabalhistas e poderá contratar empregados no futuro sem complicações.

Vantagens de Abrir um CNPJ com a Empreende Aqui

Abrir um CNPJ pode parecer um processo complicado, mas com a ajuda da Empreende Aqui, tudo fica mais fácil. Nós oferecemos um serviço completo de abertura de empresas, cuidando de todas as etapas do processo para você. Aqui estão algumas vantagens de contar com nossos serviços:

  • Abertura Gratuita do CNPJ: Na Empreende Aqui, abrimos seu CNPJ gratuitamente. O único custo são as taxas governamentais.
  • Assessoria Especializada: Nossa equipe de contadores experientes está pronta para ajudar você em cada etapa, garantindo que todos os documentos estejam corretos e o processo seja rápido e eficiente.
  • Facilidade e Conveniência: Cuidamos de toda a burocracia para que você possa focar no que realmente importa: o crescimento do seu negócio.

Mantenha Seu CNPJ Atualizado e Regularizado

Após abrir o CNPJ, é fundamental, portanto, mantê-lo atualizado e regularizado. Isso inclui, além disso, a entrega das declarações fiscais obrigatórias, o pagamento dos impostos e a atualização de qualquer alteração na estrutura da empresa, como mudança de endereço ou de sócios. Na Empreende Aqui, também oferecemos serviços de contabilidade contínua para garantir que sua empresa esteja sempre em conformidade com a legislação. Dessa forma, você pode focar no crescimento do seu negócio sem se preocupar com a burocracia.

Conclusão

Abrir um CNPJ é um passo crucial para qualquer empreendedor que deseja formalizar seu negócio e crescer de maneira sustentável. Embora o processo possa parecer complexo, é possível, no entanto, obter um CNPJ gratuito seguindo os passos corretos e, além disso, contando com a ajuda de profissionais especializados da Empreende Aqui! Estamos prontos para ajudar você em cada etapa, desde a abertura do CNPJ até a gestão contábil contínua. Portanto, entre em contato conosco e descubra como podemos facilitar a sua jornada empreendedora.

Escrito por:
Formado em contabilidade pela PUC-Campinas e MBA em Gestão de Negócios pela IBEMEC. Trabalhou por 10 anos em uma empresa de auditoria (BIG4), em 2017 fundou a Empreende Aqui.
Leandro Batagin:

Ceo e Fundador da Empreende Aqui

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