Pronampe: Como aderir?

Você tem uma empresa, quer contratar o Pronampe  e não sabe por onde começar? Calma, pois esse texto irá te ajudar.

Diante do cenário econômico desafiador, especialmente para Micro e Pequenas Empresas, surge o Pronampe como uma solução vital. Visto que, este programa, criado durante a pandemia do COVID-19, oferece empréstimos com condições favoráveis para fortalecer esses negócios.

Portanto, neste texto, abordaremos como aderir ao Pronampe, detalhando os critérios de elegibilidade, o processo de aplicação e as vantagens que ele oferece. Progressivamente, exploraremos cada etapa necessária para que os empresários possam se beneficiar deste programa, desde a compreensão dos requisitos até a finalização do processo de solicitação. Assim, esta introdução visa orientar eficazmente as Micro e Pequenas Empresas no caminho para acessar este suporte financeiro essencial.

O que iremos ver nesse texto: 

• Como solicitar?
• Como pode-se utilizar o crédito do Pronampe?
• Qual a taxa de juros do Pronampe 2022?
• Como solicitar um empréstimo no Pronampe 2022?

Como solicitar?

Como muitos já sabem, o Pronampe é um programa de empréstimos para Micro e Pequenas Empresas, com descontos e vantagens, criado durante a pandemia do Covid-19. Em 2022, os bancos começaram a liberar o programa, que vai até 2024.

Afinal, criaram-se regras para o programa que permitem a utilização dos recursos já existentes no Fundo Garantido de Operações (FGO) para garantir os empréstimos do Pronampe até 2024.

Nesta nova fase, o microempreendedor individual (MEI) e empresas com receita bruta até R$ 4,8 milhões, tributadas pelo Simples Nacional, agora estão contemplados.

Outra mudança é que as empresas contempladas com empréstimos do programa Pronampe 2022 agora podem demitir funcionários, o que não era permitido anteriormente.

Como pode-se utilizar o crédito do Pronampe?

Pode-se utilizar o financiamento do Pronampe para investimentos, como a aquisição de máquinas e realização de reformas, e para capital de giro, como o pagamento de salários dos funcionários e de contas como água, luz e aluguel.

É proibida a utilização dos recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio. Outra mudança, é que a partir de agora as empresas que desejarem obter o Pronampe, não precisarão apresentar certidões de regularidade fiscal, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e outros documentos que poderiam restringir o acesso aos programas federais.

Qual a taxa de juros do Pronampe 2022?

A taxa máxima de juros cobrada é a Selic, acrescida de 6%, o que corresponde a, aproximadamente, 19,25% ao ano.

O prazo total máximo para o pagamento é de 48 meses, sendo o prazo máximo de carência de 11 meses, mais 37 parcelas para pagamento.

O FGO permite que a empresa contrate o crédito de empréstimos sem precisar vincular bens em garantia, sendo necessário somente a fiança/aval e estar atendendo as demais condições da linha.

Como solicitar um empréstimo no Pronampe 2022?

Para aderir, o primeiro passo é acessar o Portal e-CAC e autorizar o compartilhamento de dados. A empresa precisa ter entregue a declaração do último ano de exercício. 

Após o compartilhamento dos dados, a empresa poderá solicitar o empréstimo para o banco desejado.

Para empresas com mais de dois anos de funcionamento, o valor máximo disponibilizado será de até 30% da receita bruta anual da empresa, com base no exercício 2021, limitado a R$ 150 mil por CNPJ.

Em conclusão, o Pronampe representa uma oportunidade valiosa para as Micro e Pequenas Empresas navegarem por períodos econômicos turbulentos. Primeiramente, entender como aderir ao programa é crucial para acessar os recursos necessários para investimento e capital de giro.

Além disso, as mudanças recentes, incluindo a inclusão de MEIs e a flexibilização de algumas regras, ampliam o alcance do programa. Portanto, familiarizar-se com o processo de adesão ao Pronampe e cumprir os requisitos estabelecidos é um passo estratégico importante para as empresas que buscam estabilidade e crescimento.