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Quanto custa abrir um CNPJ? Descubra os valores e requisitos

Por 
Leandro Batagin
 / 
6 min de leitura

Introdução

Abrir um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) é um dos primeiros passos para quem deseja formalizar um negócio no Brasil. Esta etapa é crucial para a legalização da empresa, permitindo que ela possa emitir notas fiscais, abrir contas bancárias empresariais e contratar funcionários. No entanto, é comum que surjam diversas dúvidas em relação aos custos envolvidos nesse processo.

O Que é um CNPJ

O CNPJ é um número único que identifica uma pessoa jurídica perante a Receita Federal. Ele é essencial para que a empresa possa funcionar legalmente, realizar operações financeiras e se proteger juridicamente.

Além disso, o CNPJ é necessário para várias outras atividades, como a participação em licitações e a obtenção de financiamentos empresariais. Para mais detalhes, acesse nosso post dedicado a abertura de CNPJ!

Vantagens de Ter um CNPJ

As vantagens de possuir um CNPJ são inúmeras. Primeiramente, o CNPJ formaliza a empresa, conferindo-lhe uma identidade legal. Com isso, a empresa pode emitir notas fiscais, o que é obrigatório para a maioria das transações comerciais. Além disso, o CNPJ facilita a abertura de contas bancárias empresariais, portanto, pode ser essencial para a gestão financeira do negócio. Por fim, possuir um CNPJ pode abrir portas para diversas oportunidades, como acesso a linhas de crédito, participação em licitações e benefícios fiscais.

Documentação Necessária

Para abrir um CNPJ, é necessário reunir uma série de documentos, que podem variar de acordo com o tipo de empresa e sua localização. No entanto, alguns documentos são comuns a todos os casos, como o contrato social da empresa, documentos pessoais dos sócios, comprovante de endereço da empresa e a ficha cadastral da Receita Federal. Além disso, pode ser necessário apresentar alvarás e licenças específicas, dependendo do ramo de atuação da empresa.

Processo de Abertura do CNPJ

O processo de abertura do CNPJ envolve várias etapas, que incluem desde a escolha do tipo de estrutura jurídica até o registro na junta comercial e na Receita Federal. A seguir, destacamos as principais etapas desse processo:

Escolha do Tipo de Empresa

O primeiro passo para abrir um CNPJ é escolher o tipo de empresa que será constituída. No Brasil, há várias opções, como Microempreendedor Individual (MEI), Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade Limitada (Ltda), entre outras. Cada tipo de empresa tem suas características específicas, e os sócios devem escolher com base no perfil do negócio e nos seus objetivos.

Elaboração do Contrato Social

Uma vez escolhido o tipo de empresa, é necessário elaborar o contrato social, que é o documento que estabelece as regras e condições de funcionamento da empresa. No contrato social, devem constar informações como a razão social, o objeto social, o capital social, a distribuição de cotas entre os sócios e as responsabilidades de cada um.

Registro na Junta Comercial

Após a elaboração do contrato social, o próximo passo é registrá-lo na junta comercial do estado onde a empresa será sediada. Esse registro é essencial para a obtenção do número de registro da empresa, que é um dos documentos necessários para a emissão do CNPJ.

Emissão do CNPJ na Receita Federal

Com o contrato social registrado na junta comercial, é possível solicitar a emissão do CNPJ junto à Receita Federal. Esse processo pode ser realizado online, por meio do site da Receita Federal. É necessário preencher a Ficha Cadastral de Pessoa Jurídica (FCPJ) e o Documento Básico de Entrada (DBE), além de anexar os documentos solicitados.

Custos Envolvidos na Abertura do CNPJ

Os custos para abrir um CNPJ podem variar significativamente, dependendo do tipo de empresa, do estado onde ela será registrada e dos serviços contratados. A seguir, apresentamos os principais custos envolvidos nesse processo:

Taxas da Junta Comercial

O registro do contrato social na junta comercial envolve o pagamento de taxas, que variam de acordo com o estado e o tipo de empresa. Em geral, essas taxas podem variar de R$ 100,00 a R$ 500,00. É importante consultar a junta comercial do seu estado para obter informações atualizadas sobre os valores.

Honorários Contábeis

Além das taxas da junta comercial, também é necessário considerar os honorários do contador que auxiliará na abertura da empresa. Os honorários contábeis podem variar bastante, dependendo da complexidade do processo e da experiência do profissional. Em média, pode-se esperar um custo entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00 para os serviços contábeis relacionados à abertura do CNPJ.

Custos com Alvarás e Licenças

Dependendo do ramo de atividade da empresa, pode ser necessário obter alvarás e licenças específicas para seu funcionamento. Esses documentos são emitidos por órgãos municipais, estaduais e federais, e seus custos podem variar significativamente. Em geral, os custos com alvarás e licenças podem variar de R$ 300,00 a R$ 2.000,00.

Outros Custos

Além dos custos mencionados, pode haver outros gastos envolvidos na abertura do CNPJ, como o registro de marca, a contratação de serviços jurídicos e a aquisição de mobiliário e equipamentos para o escritório da empresa. Esses custos extras podem variar bastante, dependendo das necessidades e características do negócio.

Formas de Reduzir os Custos

Embora abrir um CNPJ envolva alguns custos, é possível adotar algumas estratégias para reduzir essas despesas. A seguir, destacamos algumas dicas que podem ajudar a economizar nesse processo:

Optar pelo MEI

Para quem está começando um negócio, uma opção interessante pode ser a abertura de um MEI (Microempreendedor Individual). O MEI é uma modalidade simplificada de empresa, que possui vantagens como menor custo e facilidade de abertura. Além disso, o MEI conta com um regime tributário simplificado, com valores fixos mensais para os impostos.

Utilizar Serviços Online

Atualmente, existem diversas plataformas online que oferecem serviços de abertura de empresas de forma simplificada e a um custo reduzido. Essas plataformas podem auxiliar em todas as etapas do processo, desde a elaboração do contrato social até a emissão do CNPJ. Utilizar esses serviços pode ser uma ótima forma de economizar tempo e dinheiro.

Pesquisar e Comparar Preços

Outra dica importante é pesquisar e comparar os preços dos serviços de contabilidade e dos demais profissionais envolvidos na abertura do CNPJ. Solicitar orçamentos de diferentes prestadores de serviços pode ajudar a encontrar opções mais econômicas e adequadas às necessidades do seu negócio.

Conclusão

Em conclusão, abrir um CNPJ é uma etapa fundamental para a formalização de um negócio no Brasil. Embora o processo envolva alguns custos, é possível adotar estratégias para reduzir essas despesas e tornar a abertura da empresa mais acessível. Planejar-se e buscar informações é essencial para garantir que o processo seja realizado de forma eficiente e econômica.

Se você está pensando em abrir um CNPJ, vale a pena se informar sobre os requisitos e custos envolvidos, além de considerar as diferentes opções de tipos de empresa. Com planejamento e organização, é possível formalizar seu negócio e aproveitar as diversas oportunidades que a formalização pode proporcionar.

Esperamos que este guia tenha sido útil e que você tenha esclarecido suas dúvidas sobre quanto custa abrir um CNPJ. Se precisar de mais informações ou de auxílio no processo de abertura da empresa, não hesite em procurar a orientação de um contador ou de um profissional especializado.

Escrito por:
Leandro Batagin
Formado em contabilidade pela PUC-Campinas e MBA em Gestão de Negócios pela IBEMEC. Trabalhou por 10 anos em uma empresa de auditoria (BIG4), em 2017 fundou a Empreende Aqui.
Leandro Batagin
 : 

Ceo e Fundador da Empreende Aqui

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